Termos e condições gerais de uso do site
A Adega Secreta é um serviço de tecnologia na forma de plataforma de marketplace que oferece serviços relacionados ao comércio eletrônico de vinhos.
Os serviços oferecidos pela Adega Secreta estão presentes exclusivamente no site www.adegasecreta.com.br (“Site”) e foram projetados para formar um ecossistema que permita que as empresas vendam, recebam pagamentos e enviem produtos. Por outro lado, que pessoas (os “Usuários”) comprem, paguem e recebam os exclusivos vinhos disponíveis no Site.
Termos e condições
Estes Termos de Uso (“Termos de Uso” ou “Termos”) explicam os serviços da Adega Secreta e regulam a relação entre a Administradora e os Usuários.
Adega Secreta é um marketplace de vinhos de alto padrão, exclusivos e raros, propriedade de DMZ Marketing e Inovação Digital Ltda., inscrita no CNPJ n.º 26.178.055/0001-80 (“Administradora”).
Os Usuários aceitam estes Termos de Uso a partir do momento em que navegam no Site, se registram e usam os serviços e tecnologias da Adega Secreta.
Sempre que necessário, por questões legais ou mudanças no formato dos serviços oferecidos na Adega Secreta, estes Termos poderão ser alterados e serão publicados de forma atualizada nesta seção do Site.
Os Usuários que não tiverem obrigações pendentes com a Adega Secreta poderão finalizar a relação com a Adega Secreta cancelando sua conta.
Capacidade jurídica e idade mínima para uso da Adega Secreta
Qualquer pessoa maior de idade e com capacidade legal para contratar poderá utilizar nossos serviços. Pessoas menores de 18 anos de idade estão proibidas de acessar este Site e comprar produtos da Adega Secreta.
Registro e conta
Qualquer pessoa que atender ao requisito da idade e capacidade jurídica poderá se tornar Usuário deste Site, para tanto, deverá preencher o formulário de registro com os dados que lhe forem requeridos.
Ao completar os dados de registro o Usuário concorda em fazê-lo de forma exata, precisa e verdadeira e manter seus dados sempre atualizados. O Usuário será o único responsável pela certeza dos dados de registro. Sem prejuízo das informações fornecidas no formulário, poderemos solicitar e/ou consultar informações adicionais para verificar a identidade dos Usuários.
A conta na Adega Secreta é pessoal, única e intransferível, ou seja, em nenhuma circunstância poderá ser vendida ou transferida para outra pessoa. A conta é acessada com a senha pessoal de segurança escolhida e deverá ser mantida sob estrita confidencialidade.
Em qualquer caso, o Usuário será sempre o único responsável pelas operações realizadas na sua conta. Caso o Usuário identifique o uso não autorizado de sua conta, deverá notificar imediatamente a Adega Secreta.
Poderemos rejeitar um pedido de registro ou cancelar um registro já aceito, sem que isso gere direito a uma indenização. Não poderão se registrar novamente no site as Pessoas Usuárias que tenham sido desativadas previamente pela Administradora. Usuários que tenham excluído sua conta voluntariamente, sem que tenha ocorrido violação a estes Termos, poderão voltar a criar nova conta pessoal junto à Adega Secreta.
A Adega Secreta poderá, ainda, entrar em contato com os Usuários, através dos seus dados de registro, por chat, e-mail, Whatsapp ou mesmo ligação telefônica para perguntar sobre a experiência na plataforma, auxiliar no processo de compra ou oferecer consultoria.
Privacidade de dados
Na Adega Secreta fazemos uso responsável das informações pessoais, protegendo a privacidade dos Usuários, seguindo os termos presentes em nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.
Violações e Sanções
O Usuário assume o compromisso de não manipular código fonte ou realizar qualquer forma de invasão ou ataque ao sistema do Site. Casos como este serão considerados infrações graves a estes Termos de Uso, que poderão, a critério da Administradora, gerar a desativação definitiva do respectivo Usuário que realizou a violação, sem a necessidade de qualquer justificação ou detalhamento dos fatos irregulares eventualmente identificados pela equipe de tecnologia da Administradora.
Caso o Usuário viole alguma lei ou estes Termos de Uso, poderemos notificar, suspender, restringir ou desativar temporariamente ou definitivamente sua conta. Caso o Usuário tenha sua conta definitivamente desativada a Administradora poderá recusar qualquer nova solicitação de recriação de nova conta na Adega Secreta pelo mesmo.
Tarifas, recibos e documentos fiscais
A Adega Secreta poderá cobrar tarifas por seus serviços e o Usuário se compromete a pagá-las a tempo. Todas as cobranças realizadas no Site estarão claramente informadas, identificadas e precificadas e o Usuário expressamente selecionará ou autorizará a cobrança de tais valores. Em todas as compras, o Usuário receberá um e-mail contendo o recibo e detalhamento da operação.
Dentro do prazo estabelecido no Site para o processamento de cada compra e início do processo de entrega do produto, o Usuário receberá um novo e-mail, informando os dados de rastreio da mercadoria adquirida.
As Notas Fiscais dos produtos serão emitidas diretamente por cada loja vendedora, integrante do marketplace, e acompanharão os produtos físicos até o endereço de entrega determinado pelo Usuário no momento da realização das suas compras.
Propriedade intelectual
A Adega Secreta e a Administradora são proprietárias de todos os direitos de propriedade intelectual sobre seus sites, todo seu conteúdo, serviços, produtos, marcas, nomes comerciais, logotipos, desenhos, imagens, frases publicitárias, direitos autorais, domínios, programas de computação, códigos, desenvolvimentos, software, bancos de dados, informações, tecnologia, patentes e modelos de utilidade, desenhos e modelos industriais, segredos comerciais, entre outros (“Propriedade Intelectual”), que estão protegidos por leis nacionais e internacionais.
Embora a Adega Secreta conceda permissão para usar seus produtos, tecnologias e serviços conforme previsto nestes Termos, isso não implica uma autorização para usar sua Propriedade Intelectual, exceto consentimento prévio e expresso da Administradora.
Caso algum Usuário infrinja a Propriedade Intelectual da Adega Secreta, a Administradora poderá remover temporariamente ou definitivamente sua conta, não excluindo ainda a possibilidade de exercer as ações extrajudiciais e/ou judiciais correspondentes.
Jurisdição e lei aplicável
As atividades dos Usuários no Site e da Adega Secreta são regidas por estes Termos e pela legislação brasileira vigente.
A Administradora mantém um canal de atendimento ao cliente sempre disponível para reclamações e esclarecimentos, dentro do horário comercial, meio pelo qual buscará sempre atender e compor qualquer problema eventualmente percebido na prestação de serviços.
Caso ocorra eventual conflito não sanado amigavelmente entre Usuário e Administradora, toda e qualquer controvérsia decorrente de sua aplicação, interpretação, execução ou validade será submetida ao Foro da Comarca de São Paulo-SP, salvo as reclamações apresentadas por Usuários que se enquadrem no conceito legal de consumidores, que poderão submeter tais reclamações ao foro de seu domicílio, conforme previsão do Código de Defesa do Consumidor.
Última atualização em 22 de agosto de 2024.
